por pcassio
07/08/2019
Se tem filhos que vão frequentar a escolaridade obrigatória na rede pública de ensino no próximo ano letivo, este texto vai interessar-lhe, pois diz-lhe como ter acesso a manuais escolares gratuitos. Em 2019/20, o programa de entrega e reutilização será alargado ao 3º ciclo do ensino básico, ou seja, aos 7º, 8º e 9º anos, bem como ao ensino secundário (10º, 11º e 12º anos), o que significa que passa a abranger toda a escolaridade obrigatória.
Na prática, os manuais escolares gratuitos serão distribuídos a alunos do 1º ao 12º anos de escolaridade, mas vale a pena recordar que só estão abrangidos os matriculados em escolas públicas ou estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contrato de associação. Os estudantes do ensino privado continuam de fora, sendo que o programa volta a não incluir os cadernos de atividades/fichas, nem os restantes componentes dos chamados packs pedagógicos, que continuarão a ter de ser adquiridos pelas famílias.
Como obter?
Tal como no ano passado, os manuais escolares gratuitos, novos ou usados, são disponibilizados online, através da plataforma MEGA, na qual os encarregados de educação dos alunos têm de estar registados. Esse registo pode ser feito em www.manuaisescolares.pt ou na aplicação móvel “Edu Rede Escolar”. Após o registo, serão emitidos vales, associados ao Número de Identificação Fiscal dos encarregados de educação, que permitirão o levantamento dos manuais em qualquer uma das livrarias aderentes inscritas na plataforma, caso sejam novos, ou na escola, se forem usados. Quando os vales estiverem disponíveis na plataforma ou na aplicação para serem utilizados, o encarregado de educação será notificado através de e-mail. A partir do dia 9 de julho, terá início a emissão de vales para alunos que já tiveram acesso a manuais gratuitos no ano letivo anterior, que transitaram de ano e permanecem na mesma escola. A emissão dos vales dos restantes alunos inicia-se a 1 de agosto.
Regras de utilização
Numa lógica de promoção da reutilização, os manuais escolares distribuídos de forma gratuita no ano anterior devem ser entregues às escolas, em bom estado, pelos encarregados de educação, conforme foi declarado no registo da plataforma MEGA. O objetivo é que um manual possa ter três utilizações anuais.
Os alunos do 1º, 2º e 3º ciclos do ensino básico devem devolver, no final do ano letivo, os manuais de todas as disciplinas, com exceção dos alunos do 9º ano, que, por terem de realizar provas de fim de ciclo a Matemática e a Português, podem ficar com os manuais destas disciplinas dos 7º, 8º e 9º anos, devolvendo-os após a realização destas avaliações. Também os alunos do 11º e 12º anos que façam exames nacionais estão autorizados a conservar os manuais relativos às disciplinas sujeitas a estas avaliações.
A devolução de manuais gratuitos em mau estado, não decorrente da utilização normal, ou a não devolução, implicam o pagamento do valor de capa, a não ser que os livros já tiverem atingido o tempo de vida útil de reutilização previsto (três anos letivos). Caso esse valor não seja pago, o aluno não poderá voltar a receber manuais escolares gratuitos.
