Como Conseguir uma Bolsa de Estudo no Ensino Superior?

Os custos de uma licenciatura numa universidade pública em Portugal baixaram novamente, com o mais recente orçamento de estado a determinar que o valor das propinas anuais não pode ascender os 871,52€. Ainda assim, a quantia leva muitas famílias a fazer contas. Por isso, são cada vez mais os alunos que apresentam uma candidatura à bolsa de estudo atribuída pelo Ministério da Educação e Ciência. Não há um limite de bolsas, mas quem a requer tem de cumprir uma série de condições. O que se explica de seguida são apenas os passos e os prazos que deve cumprir para solicitar esta bolsa, que se destina ao pagamento de propinas, transporte, material escolar ou alojamento (se mudar de localidade).

1º Passo: Calcular o rendimento anual

De nada lhe valerá perder tempo a solicitar esta bolsa de estudo se não cumprir o requisito mais importante de todos: cada pessoa do agregado familiar tem de ter um rendimento anual igual ou superior a 16 vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS), que neste momento é de 435,76€, acrescido o valor da propina praticado pela universidade em questão para o curso que escolher (algumas áreas são mais caras do que outras). Ou seja, utilizando como exemplo o valor máximo permitido para as propinas (871,52€),o rendimento anual per capita não pode ultrapassar os 7.843,68€.

Além disto, o portal da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) explica ainda que, para solicitar a bolsa de estudo, o aluno deve inscrever-se em, pelo menos, 30 créditos (ETCS); ter a situação tributária e contributiva regularizada; e ter, em conjunto com o agregado familiar, um património imobiliário estimado igual ou menor a 104.582€.O site disponibiliza um simulador, pelo que poderá perceber antecipadamente se está elegível para pedir este apoio e até qual o valor que está previsto receber.

2º Passo: Reunir a documentação

O pedido de uma bolsa de estudo é feito apenas através da plataforma BeON, que também poderá ser encontrada no portal da DGES. Quem for universitário de primeiro ano, deve pedir as credenciais para entrar naquela plataforma no momento em que efetuar a candidatura ao ensino superior. Se não for, poderá fazê-lo nos Serviços de Acção Social ou no Gabinete de Acção Social da instituição em que se encontra matriculado.

A partir daí deve começar a reunir a seguinte documentação de todos os elementos do agregado familiar:
- Cartão de Cidadão;
- Declaração do IRS do ano anterior ao arranque do ano lectivo;
- Declaração do IMI ou a caderneta predial do imóvel onde reside o agregado familiar (caso tenha); - Saldo das contas bancárias, seja a ordem ou a prazo, até ao dia 31 de dezembro do ano anterior ao arranque do ano lectivo;
- Declaração com o valor dos restantes bens móveis, tais como certificados de aforro, planos poupança-reforma, etc.;
- Comprovativo do IBAN com a identificação do titular da conta na qual receberá o valor da bolsa, na eventualidade da resposta à candidatura for positiva.

3º Passo: Cumprir os prazos

Existem três períodos para preencher a candidatura à atribuição desta bolsa de estudo: entre os dias 25 de junho e 30 de setembro 20 dias úteis seguintes à inscrição , se esta for efectuada para lá de 30 de setembro. No caso dos alunos que estejam a cumprir um período de estágio, seja em regime de licenciatura ou doutoramento, podem ainda requerer este apoio do estado nos 20 dias posteriores à emissão de comprovativo de início de estágio por parte da entidade em questão .

"Nota: os que não conseguirem uma bolsa de estudos da DGES, podem ainda candidatar-se a outras bolsas e apoios. A bolsa de estudos por Mérito, por exemplo, pode ser atribuída aos matriculados que tenham tido 16 valores em todas as unidades curriculares; a de Auxílio de Emergência, destina-se aos estudantes que, com ou sem bolsa, enfrentem situações economicamente graves durante o ano letivo; e há ainda o Programa + Superior, criado para incentivar os alunos a escolherem universidades do interior do país.